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O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai trabalhar para votar ainda nesta semana o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no Senado.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (22) que o governo concordou em manter o programa para setor de eventos com teto de R$ 5 bilhões por ano.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (9) a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).

Com as eleições se aproximando em seis meses, os eleitores de São Paulo, quase 9 milhões, estão aptos a comparecer às urnas, fazer as próprias escolhas e assim escolher o novo prefeito da cidade.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tomou uma decisão importante nesta segunda-feira (1º) em relação a uma medida provisória do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou mais tempo para analisar o processo que discute o alcance do foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado.

Pela primeira vez o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição de um envolvido nos ataques do 8 de Janeiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta sexta, 8, para que o Estado indenize vítima de bala perdida em alções policiais ou militares.